Mesmo que o acordo pareça simples, é sempre importante ter um advogado para verificar os termos e garantir que você esteja protegido. Um advogado experiente irá verificar se os termos do contrato estão de acordo com a lei e se protegem os seus direitos. Mesmo que você não precise de um advogado para fechar o negócio, é sempre uma boa ideia fazer uma consultoria para saber se está tudo bem.

Além disso, um advogado pode ajudar na hora de comprar um imóvel. Ele poderá revisar o contrato de compra e venda e verificar se todos os itens importantes foram acordados. Ele também poderá ajudar a negociar um melhor preço e a garantir que fará um negócio de qualidade.

Há muito tempo, o advogado deixou de ser uma figura que emperrava as negociações em prol de seu cliente. Seu trabalho evoluiu muito e hoje ele atua de maneira mais racional, sem rigidez ou uma postura implacável. Foi justamente essa mudança que tornou a presença desse profissional ainda mais importante nos processos de negociação.

Trata-se de um acompanhamento conhecido como advocacia preventiva, em que o comprador e o vendedor recebem orientações referentes aos trâmites legais do negócio. Além disso, o advogado pode servir como testemunha, caso seja necessário.

Dessa forma, o comprador tem mais segurança, se sente mais tranquilo e diversos problemas podem ser evitados, o que demanda gastos processuais, litígios e outras situações provenientes de falta de cautela. Isso porque nem sempre as experiências de ambas as partes são suficientes para que a negociação seja realmente adequada e legal.

• Como o advogado garante os direitos de ambas as partes?

O advogado garante o direito entre ambas as partes porque evita problemas que precisem ser levados às vias judiciais. Quando a negociação é finalizada e seu contrato é bem elaborado, as partes envolvidas podem ser amparadas, o que traz mais segurança e evita problemas futuros difíceis de resolver.

Assim, se uma das partes não cumprir suas obrigações, o ajuste fica limitado apenas a ela. 

Surgem, então, condições de negociar novos prazos, visto que ambas são respaldadas por um contrato bem elaborado e que autorize tal feito. Além disso, uma negociação bem feita não abre brechas para discussões e divergências de entendimento.

Assim, as chances de conflitos entre ambas as partes são menores, o que evita o surgimento de processos que possam durar anos.

• Quais são os documentos do imóvel?

Para fechar o contrato de venda de imóvel, o vendedor precisa disponibilizar uma série de documentos que vão muito além dos próprios como pessoa física ou jurídica. O primeiro é uma cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no cartório de registro de imóveis.

Imóveis prontos para morar:

Necessário separar o papel que apresenta o histórico da propriedade nos últimos 20 anos: a certidão negativa vintenária de ônus reais. Com ela, vem a certidão negativa de impostos, expedida pela prefeitura. Também é essencial a certidão negativa de débitos condominiais.

O modelo de contrato de compra e venda de imóvel requer a cópia autenticada do IPTU do ano, expedida pela prefeitura, além da averbação da construção junto ao cartório do registro de imóveis. 

• Quais são os documentos pessoais do comprador?

A boa notícia para quem está comprando o imóvel é que a seleção de documentos é bem pequena em comparação com a lista dos vendedores. Comece pelo básico: a cópia do RG e do CPF. Caso seja casado, separe cópias do RG e do CPF do cônjuge. 

Em conjunto, certifique-se de não esquecer a certidão autenticada de casamento e os comprovantes de endereço e profissão. Feito isso, você fica a um passo de fechar a negociação do lar dos seus sonhos. 

Todas as informações do comprador e do vendedor devem estar descritas no contrato. Porém, há outras informações que precisam constar na versão final. Segue um modelo de contrato de compra e venda com todos os detalhes que não podem ser esquecidos:

• nome completo;
• RG e CPF;
• título eleitoral;
• profissão;
• estado civil;
• valor total do imóvel;
• forma de pagamento;
• valor final;
• período das parcelas a serem pagas pelo imóvel;
• multas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel e entrega do imóvel em condições diferentes;
• comissão da imobiliária;
• descrição dos itens, caso o imóvel seja vendido mobiliado.

• Quais são os documentos do vendedor ou proprietários antecedentes?

Primeiramente, deve ser analisado se o vendedor é pessoa física ou jurídica, documentos pessoais, contrato social, certidão negativa de tributos federais e estaduais, certidão negativa de débitos condominiais, certidão de ações trabalhistas, na justiça comum e federal, entre outras.

• Documentos técnicos:

AVCB, Habite-se, regulamento interno do condomínio, memorial descritivo, certidão negativa do ISS e do INSS, projeto do imóvel, entre outros.

O que é Due Diligence Imobiliária?

Também conhecida como análise de risco, é um trabalho minucioso, que tem como  finalidade principal evitar riscos na compra e venda de imóvel, segurança jurídica às partes, e evitar problemas e prejuízos futuros.

Composta pela retirada e emissão de diversos documentos de sites confiáveis, buscas, pesquisas e principalmente, a análise de todos esses documentos, por meio de um advogado especializado em direito imobiliário, o que realmente garante segurança na negociação até a sua conclusão.

É por meio da Due Diligence, que o advogado pode identificar qualquer tipo de problema com a venda do imóvel, irregularidades com o imóvel, se o bem realmente encontra-se livre e desembaraçado, sem qualquer tipo de ônus para a venda, entre outras hipóteses.

Lembre-se:

Com a realização da análise detalhada por meio da Due Diligence, podemos evitar vários prejuízos ao comprador, já que um “pente fino” é passado em todo o histórico do vendedor, comprador e principalmente do imóvel.

Alguns problemas que podem ser evitados, quando a Due Diligence Imobiliária é realizada, como: evitar a dupla venda; evitar que o imóvel seja garantia de alguma execução trabalhista ou qualquer outra; verificar se o imóvel encontra-se em situação irregular; confirmar a propriedade do vendedor, verificar sobre possíveis valores em aberto sobre condomínio, IPTU e outros possíveis débitos que o imóvel possa possuir até a data da venda, entre diversos outros problemas que podem causar um prejuízo financeiro enorme, principalmente para o comprador.

Uma Due Diligence Imobiliária ou análise de risco, é o meio mais eficiente, confiável e seguro para a compra e venda de um imóvel.

Assim, com um acompanhamento de um advogado especialista em direito imobiliária, essa transação imobiliária fica ainda mais segura para as duas partes, evitando prejuízos e surpresas futuras desagradáveis.

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