Para onde se olha é possível identificar que vivemos em um universo dominado por imóveis, desde terrenos e lotes, até casas, apartamentos, barracões comerciais entre outros.
Imóveis são considerados um alto investimento em qualquer lugar no Brasil. E por isso, as negociações de compra e venda de imóvel acontecem em uma velocidade muito grande.
Entretanto, essas negociações tem um alto risco, pois envolvem sempre um valor alto em dinheiro para a sua concretização. Isso sem falar em possíveis permutas.
E o contrato de compra e venda de imóveis é de extrema importância para que a transação seja realizada de forma segura para as partes.
É importante ressaltar que utilizar modelos de Word de contrato de compra e venda de imóveis, disponibilizados pela internet, geram um risco muito grande de prejudicar qualquer uma das partes, seja ela vendedor, seja comprador.
A contratação de um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para a elaboração de um contrato de compra e venda bem feito, que garanta toda segurança jurídica as partes, e que contenha cláusulas específicas do acordo realizado entre elas.
Um bom contrato de compra e venda de imóveis precisar conter basicamente:
- Qualificação completa das partes – comprador e vendedor;
- Descrição completa do imóvel obtida através da certidão de matrícula do imóvel e outros documentos relacionados
- Definição exata e completa da forma de pagamento
- Datas para pagamento e imissão na posse do imóvel
- Penalidades em caso de descumprimento
- Cláusulas específicas que poderão ser definidas pelas partes
- Demais cláusulas contratuais basilares que garantem segurança jurídica a transação e as partes.
Um contrato de compra e venda de imóvel, com acompanhamento de um advogado, pode evitar diversos problemas futuros, isso porque, é possível realizar uma análise de risco, como uma due diligence, que irá analisar os riscos da transação.
Ou seja, comprador e vendedor garantem total assistência e confiança para a compra de um imóvel que esteja devidamente regularizado, e também, para realizar o pagamento do valor do imóvel com segurança.
Alguns problemas que podem ser evitados com um contrato de compra e venda bem redigido são: ausência de informações e pesquisas completas sobre o imóvel que está sendo comprado, a estipulação de multas e sanções pecuniárias desproporcionais e abusivas, ausência de informação com relação a data de entrega de chaves ou a lavratura da escritura, ausência de informação no que tange a débitos anteriores a compra e venda do imóvel, entre outros.
Caso o contrato tenha sido elaborado por outro advogado, ainda é possível levá-lo – antes mesmo da assinatura – para um advogado de sua confiança analisar todos os dados inseridos e pedir alterações caso seja necessário.
Um contrato bem elaborado, é a melhor forma de garantir e resguardar seus direitos em transações imobiliárias. E vale lembrar, que o contrato de compra e venda é o primeiro passo para a concretização da compra de um imóvel, mas que não dispensa a lavratura da escritura pública de compra e venda e o registro junto ao cartório de registro de imóveis.
